Edital Parcerias pela Natureza 2026 abre inscrições para projetos de restauração ecológica em áreas de interesse hídrico

A Casa dos Ventos está com inscrições abertas para o Ciclo 2026 do Edital Parcerias pela Natureza, iniciativa privada e voluntária que apoia financeiramente projetos socioambientais voltados à conservação e à restauração ambiental.

Neste edital, o foco está na proteção e recuperação de recursos hídricos em territórios sob estresse hídrico, por meio de soluções baseadas na natureza. As propostas deverão ter como eixo central a restauração ecológica de nascentes, áreas de recarga hídrica e margens de corpos hídricos, com o plantio de espécies nativas da Caatinga ou do Cerrado.

Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 50 mil para sua execução.

Em 2025, o Parcerias pela Natureza recebeu 86 inscrições e 50 projetos submetidos, dos quais cinco foram selecionados. O ciclo também contou com mais de 80 participantes em oficinas formativas.

As iniciativas apoiadas chegaram a três municípios do Rio Grande do Norte e da Bahia: São José do Campestre (RN), Lajes Pintadas (RN) e Morro do Chapéu (BA).

Até o momento, os projetos do Ciclo 2025 contribuíram para:

• o plantio de mais de 7 mil mudas nativas;
• cerca de 5 hectares em processo de restauração;
• mais de 1,5 km de cercamento;
• a recuperação de 11 nascentes ou trechos de mata ciliar;
• a mobilização de mais de 200 pessoas.

Podem apresentar propostas organizações legalmente constituídas no Brasil que atendam aos requisitos previstos no edital, incluindo regularidade, integridade e compliance.

São elegíveis:

• Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos;
• cooperativas enquadradas como OSC, desde que o estatuto proíba a distribuição de sobras líquidas aos associados;
• organizações governamentais, como Poder Executivo Municipal ou Secretarias, mediante atendimento aos requisitos legais e autorização da Procuradoria.

As instituições também devem possuir, no mínimo, um funcionário e conta bancária vinculada ao CNPJ.

Não são elegíveis pessoas físicas, empresas com fins lucrativos, integrantes do Sistema S ou organizações e projetos de caráter político-partidário, religioso ou discriminatório.

O Ciclo 2026 contempla projetos executados em municípios dos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, com prioridade para áreas de influência dos empreendimentos da Casa dos Ventos.

Nesta edição, o plantio de mudas de espécies nativas da Caatinga ou do Cerrado deverá ser a atividade central e de maior representação orçamentária das propostas.

A restauração vegetal precisa estar diretamente relacionada à conservação de recursos hídricos e poderá contemplar ações em:

• nascentes;
• áreas de recarga hídrica;
• Áreas de Preservação Permanente (APPs);
• matas ciliares;
• margens de corpos hídricos.

As propostas deverão apresentar informações técnicas como a área a ser restaurada, quantidade e origem das mudas, espécies utilizadas, período de plantio, plano de manutenção, necessidade de cercamento, indicadores de acompanhamento e estratégia de continuidade.

Entre os itens que podem integrar o orçamento estão aquisição de mudas nativas, insumos, preparação da área, plantio, replantio, manutenção, cercamento, irrigação acessória e assistência técnica.

Os recursos não poderão ser destinados prioritariamente à compra de veículos ou equipamentos, obras civis, eventos e congressos, produção de mídia, aquisição de imóveis, pesquisas acadêmicas sem aplicação prática ou atividades político-partidárias.

A avaliação técnica das propostas considera seis aspectos, com diferentes pesos:

• Relevância e aderência à estratégia da Casa dos Ventos;
• Qualidade técnica da restauração;
• Impacto socioambiental e replicabilidade;
• Eficiência do investimento;
• Capacidade do proponente;
• Contrapartidas e ações complementares.

Cada iniciativa selecionada poderá receber até R$ 50.000, com repasse realizado em duas parcelas. A liberação do segundo aporte estará condicionada à prestação e à aprovação das contas referentes ao primeiro repasse.

Para apoiar as organizações interessadas na elaboração e na estruturação técnica de seus projetos, o Ciclo 2026 contará com oficinas de capacitação presenciais nos territórios abrangidos, entre 17 de agosto e 8 de setembro, além de uma oficina virtual em 9 de setembro de 2026.

Não é necessário realizar inscrição prévia para participar das capacitações. O acesso ocorrerá diretamente nos locais indicados ou pelo link de transmissão, que será divulgado nos canais oficiais e nas redes sociais.

• Inscrições: 10/08 a 11/09/2026, até as 18h, horário de Brasília;
• Oficinas de capacitação presenciais: 17/08 a 08/09/2026;
• Oficina de capacitação online: 09/09/2026;
• Avaliação técnica: 11/09 a 02/10/2026;
• Roadshow com finalistas: 05/10 a 16/10/2026;
• Compliance e governança: 19/10 a 30/10/2026;
• Resultado final: 06/11/2026;
• Contratação e 1º aporte: 09/11 a 20/11/2026;
• Lançamento dos projetos: 20/11 a 30/11/2026;
• 1ª prestação de contas: 01/02 a 26/02/2027;
• 2º aporte: após aprovação da 1ª prestação de contas;
• Seminário de acompanhamento: junho de 2027;
• Encerramento dos projetos: novembro de 2027;
• Encerramento do edital: dezembro de 2027.

As inscrições para o Ciclo 2026 ficam abertas até 11 de setembro, às 18h, no horário de Brasília.

Conheça todos os critérios e orientações no regulamento do edital ou acesse a página de inscrição clicando aqui.